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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 13:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:03
Policial acusado de estupro deve ficar 33 anos preso
Policial acusado de estupro.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Crime hediondo. Progressão de regime prisional. Possibilidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 13:49
De Raskolnikov a O' Brien - um diálogo libertário entre Crime e Castigo e 1984
A natureza do poder é a psicopatia
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:15
Tribunal condena homem por estupro de vulnerável
Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:40
Religioso acusado de abuso e exploração sexual de adolescente é denunciado e tem prisão preventiva requerida pelo MP
O missionário é acusado por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 13 anos durante
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:38
Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo
, sequestro, estupro e falsificação ou adulteração de remédios
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.
, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Continuidade delitiva. Recurso provido em parte.
Palavra da vítima. Prática de ato libidinoso. Consumação da conduta. Regime fechado. Crime hediondo.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:59
Lei 13.718 e a configuração do Crime de Importação Sexual: da possibilidade de desclassificação do Crime de Estupro de Vulnerável para o art. 215-A
crime hediondo de Estupro. Neste contexto o problema do presente trabalho é: Levando em consideração
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:30
Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos
O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:06
A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional
O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:58
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
acreditam que há maioria para aprovar mudança apenas para crimes como estupro, sequestro e homicídio qualificado